Processo 739470/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/11/2017 14:39
Autuado em 30/11/2017 14:39
Apensado ao Processo 314619/18 em 11/05/2018 12:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 810/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   810/ 2018 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão   810/ 2018 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 10:40 AR do ofício OCN - 5827/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5827/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 810/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1681/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5644/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 12:52 DP  
09/05/2018 12:13 3ICE Informação nº 14/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX  
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:00 PGC Ciência de Decisão nº 378/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
06/04/2018 11:17 STP  
20/03/2018 17:01 GCFAMG  
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
14/03/2018 10:42 PGC Parecer nº 483/2018 - Alerta. Poder Executivo Estadual. Exercício de 2017. Segundo quadrimestre. Extrapolação de 90% do limite legal de despesas com pessoal. Pela expedição do alerta.
13/03/2018 16:45 SMPjTC  
26/02/2018 16:34 COFIE Informação nº 68/2018 -
26/02/2018 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 146/2018 -
18/12/2017 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 5827/2017 -
11/12/2017 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1681/2017 -
05/12/2017 11:13 3ICE Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
30/11/2017 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1636/2017 -
30/11/2017 14:39 DP  

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